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APOIO ao Projeto de Lei n.º 3.692, de 2019, do Senador Paulo Paim, que altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 89729/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail do Senador Paulo Paim, referente ao Of. PR-DL 293/2022 Moção nº 372, de autoria da Vereadora Quézia Doane de Lucca

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2022 16:29:39: Resposta de proposição

APOIO ao Senado Federal pela criação de grupo de trabalho designado para elaborar proposta de alteração de parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/08/2022

Protocolo: 89597/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:47: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 775/2021, dos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF), que dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhida, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 89394/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.171, de 2021, de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL), que dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/08/2022

Protocolo: 89194/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.° 1337.2022-PRESID

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2022 11:09:59: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.912/2022, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO, que institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Medida Provisória no 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 09/08/2022

Protocolo: 89054/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/11/2022 10:44:46: Proposição arquivada

APOIO ao Projeto de Lei nº 411/2022, de autoria do Deputado Bruno Ganem, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção Tardia.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 05/07/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OFÍCIO Nº. BG – 2080/2022, da Assembleia Estadual de São Paulo.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2022 16:03:50: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.351/2022, de autoria da Deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), que dispõe sobre a apresentação, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, de informações relativas ao atendimento de crianças e adolescentes.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 28/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/07/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 3.393, de 2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para facultar o direito de retirada da sociedade quando contratada com o agressor e excluir da isenção de pena a hipótese de crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 21/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 225/2022, da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), Deputada Policial Kátia Sastre (PL-SP) e outros, que altera a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 14/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 21/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 315/2022, de autoria da Deputada Estadual Isa Penna, que cria o Programa Primeira Infância Segura.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 07/06/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição aprovada